MPF/MA recebe relatório do Greenpeace sobre desmatamento na cadeia prod...
PR/MA - 2 horas atrás
Na tarde desta quarta-feira (16), o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recebeu relatório
elaborado pelo Greenpeace denunciando desmatamento, trabalho análogo à escravidão e invasão de terras...
MPF/MA: licenciamento ambiental da usina termoelétrica Porto do Itaqui não...
PR/MA - 15 de Maio de 2012
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a nulidade de todos os
atos de licenciamento ambiental concedidos pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais d...
PRE/MA quer a suspensão de propaganda partidária desvirtuada do PSDB
PR/MA - 14 de Maio de 2012
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou contra o diretório regional no
Maranhão do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por propaganda partidária desvirtuada. No...
MPF/MA propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de Penalva
PR/MA - 11 de Maio de 2012
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci
Guimarães Júnior, propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Penalva (MA), Naur...
MPF/MA: ex-prefeito de Dom Pedro é condenado por improbidade administra...
PR/MA - 10 de Maio de 2012
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal condenar o ex-prefeito
de Dom Pedro, José de Ribamar Costa Filho, por atos de improbidade administrativa na gestão de recurso...
MPF/MA denuncia servidores da Caixa Econômica e da Semus por crime de es...
PR/MA - 09 de Maio de 2012
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra dois servidores da Caixa
Econômica Federal (Cef) por efetuarem empréstimos irregulares e propôs ação criminal contra outros dois...
Ex-chefe do DNER no Maranhão é condenado por irregularidades na licitação...
PR/MA - 08 de Maio de 2012
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-
chefe do 15º distrito do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) no Maranhão, José Riba...
MPF/MA: ações ajuizadas nos primeiros meses de 2012 já correspondem a m...
PR/MA - 07 de Maio de 2012
De janeiro a abril de 2012, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu, em todo o estado,
444 processos junto à Justiça Federal. Por meio dos 15 procuradores da República que atuam no Maranhã...
MPF/MA: suspensa ação de desapropriação de fazenda localizada na Reserv...
PR/MA - 04 de Maio de 2012
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal suspender a ação de
desapropriação para fins de reforma agrária movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá...
MPF/MA propõe ação civil contra Facam por dificultar o acesso facilitado de...
PR/MA - 03 de Maio de 2012
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar,
contra a Faculdade do Maranhão (Facam), a fim de garantir aos bolsistas do programa Universidades para...
MPF/MA: ex-prefeita de Santo Antônio dos Lopes é condenada a ressarcir d...
PR/MA - 02 de Maio de 2012
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal condenar a ex-prefeita
do município de Santo Antônio dos Lopes, Alzira Barros de Melo, ao ressarcimento de verbas provenien...
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