MPF/MA e o Ministério Público do Estado iniciam projeto MPEduc em Peritoró (MA)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA) iniciaram a implantação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), no município de Peritoró (MA). Em reunião realizada no último dia 10, na Câmara Municipal de Peritoró, foram definidas as etapas de implantação do projeto, que contará com a participação da comunidade, por meio de gestores, professores, pais, alunos e da sociedade em geral.

De início, o projeto fará um diagnóstico do serviço da educação básica em Peritoró, por meio de questionários eletrônicos, que serão respondidos por diretores, secretários e presidentes dos conselhos escolares. A avaliação observará questões estruturais, higiênicas, pedagógicas, acessibilidade e inclusão, além de outros aspectos ligadas ao âmbito escolar.

Para a implantação do MPEduc, são priorizadas as cidades com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que vai de 0 a 10. Peritoró obteve nota 3,3 em 2013, e é o terceiro município maranhense a receber o programa.

O MPF/MA destaca a importância da participação e parceria da comunidade nesse projeto e conta com a colaboração de gestores, professores, pais, alunos e sociedade em geral, para juntos lutarem pela mudança do quadro educacional básico no Maranhão. Dessa forma, o projeto conta com audiências públicas para debater assuntos relevantes sobre a educação básica, além de vistorias em escolas, que serão realizadas por membros do Ministério Público. A primeira audiência pública está prevista para fevereiro de 2015.

A reunião de abertura do projeto contou com a participação do procurador da República Hilton Araújo de Melo, do promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá/MA, Luis Samarone Batalha Carvalho, do procurador do Município de Peritoró, Igor Amaury Portela Lamar, e do secretário municipal de Educação Jhonadison Fernando Higino Delgado. Também estavam presentes os vereadores e representantes do Conselho da Alimentação Escolar (CAE), do Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb), do Conselho Tutelar, de professores e demais servidores municipais.

MPEduc

O MPEduc nasceu com a intenção de identificar os motivos dos baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e solucioná-los. A preocupação do Poder Público em melhorar o rendimento escolar básico uniu o Ministério Público Federal e Estadual na busca pela educação de qualidade, assim, escolas públicas de ensino básico, de vários municípios brasileiros, receberão a visita do MPF e MPE para vistorias e cobranças de soluções às autoridades competentes.

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