MPF/MA e MPMA firmam Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Nutricionistas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), na manhã desta sexta-feira (09). O TCT garante a parceria entre as instituições, permitindo ao Ministério Público (MP) solicitar auxílio do CRN-6 nas demandas que envolverem questões alimentícias.

Participaram da reunião de assinatura do termo a procuradora regional dos direitos do cidadão, Ana Karízia Távora Teixeira, o procurador-chefe do MPF/MA, José Leite, a presidente do CRN da 6ª região, Nancy de Araújo Aguiar, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira e testemunhas.

Para a procuradora da república Ana Karízia Teixeira o TCT será útil, enquanto um instrumento de cooperação entre as instituições. Acredito que vai ajudar bastante, tantos nós procuradores quanto os promotores de justiça. Um dos objetivos principais desse termo é garantir a qualidade da merenda escolar oferecida no estado, destacou.

A presidente do CRN-6, Nancy de Araújo Aguiar, acredita que o termo é um caminho para garantir o cumprimento da Lei da Alimentação e da segurança alimentar nutricional no Maranhão. O objetivo é trabalhar em parceria com o MP para garantir às pessoas alimentação de qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento humano, principalmente das crianças, afirmou.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Estado do Maranhão

Fone: 3213-7137

E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br