MPF/MA: Grupo de trabalho vai elaborar acordo para garantir acessibilidade no IFMA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) promoveu, na manhã do dia primeiro de março,audiência pública para tratar da acessibilidade de pessoas com deficiência no Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Durante a audiência pública foi determinada a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que definirá como deverão funcionar os procedimentos de acessibilidade aos processos seletivos e instalações do IFMA.

Para dar início à audiência, foi formada a mesa composta pelo procurador da República Alexandre Soares, por Dílson Bessa e o advogado João da Silva Maciel, representantes do Fórum Estadual das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, e pelas professoras Silvana Pereira e Alice Cadete, representando o IFMA. Outras pessoas presentes também puderam se manifestar e reivindicar condições adequadas para o acesso de pessoas com deficiência ao IFMA, assim como em outras instituições.

De acordo com o procurador da República Alexandre Soares, o papel do grupo de trabalho será definir pontualmente o que deve ser tratado no Termo de Ajustamento de Condutapor meio de reuniões que possibilitem o amplo debate do tema para a consolidação do TAC. Ele ainda ratificou que o IFMA já se comprometeu a adotar, no próximo processo seletivo, a política de reserva de vagas para deficientes, mas que ainda há muitos outros pontos a serem pensados e melhorados.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

Fone: (98) 3213-7137

E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br